O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões.
Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do DF, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no "Diário Oficial" de hoje.
Como a Folha de S.Paulo revelou no último sábado, Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no DF, causando "prejuízo milionário à União".
O Planejamento informou que recebeu na segunda-feira o relatório da PF que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação.
"O Ministério do Planejamento recebeu hoje [ontem], às 16h42, o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento.
Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela PF.
A história da venda do terreno, que a PF afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra.
Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora.
Os peritos da PF dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição.
A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU.
Empenho
Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação.
Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.
Outro lado
Por meio do advogado Pedro Ivo, a chefe da SPU diz que não discute decisão de governo. "Não havia motivo jurídico para a saída dela. O inquérito traz uma suspeita infundada de fraude", disse o advogado.
A defesa de Lucia Helena, que nega ter cometido irregularidade, afirmou que há uma divergência técnica entre a PF e a SPU, mas que as decisões da superintendente tiveram apoio da Advocacia-Geral da União e de técnicos da própria superintendência.
A reportagem não localizou João Macedo, que também já negou qualquer irregularidade.
