A Câmara Municipal de Campo Grande já tem elementos para abertura de processo de cassação do mandato do prefeito Alcides Bernal (PP). Os vereadores chegaram a esta conclusão, conforme matéria na edição desta sexta-feira (02) do jornal Correio do Estado.
Ontem, a presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Grazielle Machado (PR), defendeu, na tribuna, a imediata abertura de processo contra o prefeito independentemente de posição do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para ela, o “estouro” da suplementação orçamentária indica infração político-administrativa do prefeito e cabe, neste caso, o Poder Legislativo adotar medidas para punir o chefe do Poder Executivo.
Mas, segundo a reportagem de Adilson Trindade e Tavane Ferraresi, nem todos os vereadores estão determinados a instaurar processo de cassação do prefeito por causa do “estouro” da suplementação orçamentária sem o parecer do Tribunal de Contas. Grazielle disse, na sessão, que a Câmara não poderá ficar omissa às irregularidades administrativas e ressaltou a importância de adotar medidas contra o prefeito. “A Comissão Processante poderá levar à cassação (do mandato do prefeito) ou apenas a um puxão de orelha”, afirmou.
Grazielle destacou, ainda, “a prerrogativa da Comissão Processante de julgar o tamanho do pecado (do prefeito Alcides Bernal)”. A vereadora defendeu a convocação do secretário municipal de Planejamento, Finanças e Controle, Wanderlei Ben Hur, para explicar a suplementação orçamentária extrapolada em mais de R$ 20 milhões. Hoje, o prefeito gastou 5,72% da suplementação do Orçamento. O limite fixado pela Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) é de 5% que neste ano totaliza 139,9 milhões.
