O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes determinou ontem (2) abertura de inquérito para investigar o suposto envolvimento do deputado federal Valdemar da Costa Neto (PR-SP), condenado no julgamento do processo do mensalão no ano passado, com fraudes investigadas pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro.
A operação desvendou um suposto esquema de venda de pareceres técnicos do governo a empresas privadas com participação de diretores de agências reguladoras. Diversos servidores foram indiciados por envolvimento.
Gravações da Polícia Federal indicaram que um dos principais suspeitos das irregularidades, o ex-diretor da Agência Nacional das Águas (ANA) Paulo Rodrigues Vieira, que chegou a ser preso durante a Operação Porto Seguro, pediu a interferência do parlamentar para supostamente concretizar fraudes.
O advogado Marcelo Bessa, que defende o parlamentar, afirmou que a PF já analisou o caso e não verificou participação de Costa Neto. "Não deve ser algo que desperte maior atenção." Segundo o defensor, "jamais" o parlamentar cometeu irregularidades.
No pedido encaminhado pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, constam conversas telefônicas, interceptadas pela PF com autorização da Justiça, que justificariam a suspeita de vínculo entre o deputado e Paulo Vieira.
A intenção é apurar se o deputado estaria envolvido em crimes contra a administração pública, como advocacia administrativa, que acontece quando um funcionário público usa sua posição para defender interesses privados.
O ministro Gilmar Mendes também autorizou depoimentos de testemunhas pedidos pelo procurador. Um dos ouvidos será Paulo Vieira.
