Em uma tentativa de melhorar a relação do governo com a base aliada no Congresso, a presidente Dilma Rousseff se reúne às 17h desta segunda-feira (5) com líderes partidários para discutir a pauta de votações do 2º semestre no Legislativo. Na terça (6), Câmara e Senado iniciam as deliberações em plenário com projetos polêmicos em pauta.
Os deputados tentarão votar a proposta que destina 75% dos royalties para a educação e 25% para a saúde, enquanto os senadores apreciarão projeto que prevê tarifa zero para estudantes no transporte público municipal, texto que contraria o governo por elevar os gastos públicos.
No primeiro semestre, Dilma enfrentou dificuldades e derrotas na tentativa de votar propostas de interesse do governo, sobretudo na Câmara dos Deputados. A maior dificuldade do Planalto é a relação com o PMDB na Câmara, bancada liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre deputados e jornalistas, a brincadeira é a de que Cunha seria o “líder da oposição”. Na primeira tentativa de votação da proposta que destina royalties para a educação, em junho, parlamentares governistas afirmavam em plenário: “A novidade hoje é que o PMDB está do nosso lado.”
O partido governista, segunda maior bancada da Câmara, apoiou o texto defendido pelo governo e que foi derrotado pela maioria dos deputados. Em outras votações, como na análise da MP dos Portos, o PMDB obstruiu e fez com que a sessão se prolongasse por duas madrugadas.
Enviado pelo Executivo prevendo inicialmente apenas investimentos em educação, o projeto dos royalties encontra-se em fase final de tramitação, mas a versão em análise pelos deputados contrariou o governo por usar recursos diretamente do Fundo Social, uma espécie de poupança formada com recursos do pré-sal. A intenção do governo era usar somente rendimentos financeiros e não o capital principal do fundo.
PT e PMDB ainda tentarão derrubar essa versão por meio de destaques (proposta de retirada de trechos do projeto), mas as duas legendas devem enfrentar a oposição de PSDB, DEM e de algumas siglas da base, como o PDT. O relator da proposta que prevê maior destinação de recursos do fundo é o líder do partido, André Figueiredo (CE), que deverá comparecer à reunião com Dilma no Planalto.
