O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes atendeu a um pedido do Ministério Público e abriu inquérito para investigar a participação do deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) na Operação Porte Seguro.
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao avaliar o áudio das interceptações telefônicas da operação, diversas conversas entre Costa Neto e um dos investigados, Paulo Rodrigues Vieira, foram identificadas.
A partir dos áudios Gurgel sustenta que "o parlamentar, valendo-se de sua influência política, tanto prestava como solicitava favores a Paulo Vieira, além de em certas ocasiões haver indícios de patrocínio de interesses privados perante a administração pública".
Devido a isso, Gurgel quer investigar Costa Neto pelos crimes de advocacia administrativa e corrupção passiva.
Em seu despacho, Gilmar Mendes autoriza a abertura das investigações e pede para que a Polícia Federal tome o depoimento de envolvidos no esquema. O ministro, contudo, não pediu para a polícia ouvir Costa Neto, que é um dos réus condenados no julgamento do mensalão.
Procurado pela reportagem, o advogado do parlamentar, Marcelo Bessa, disse que a Polícia Federal, durante a operação Porto Seguro, não verificou a participação de Costa Neto nos crimes investigados.
"O deputado está encarando o caso com tranquilidade. Ser investigado não significa que se cometeu um crime, nesse caso, a polícia não encontrou nada", disse.
A Operação Porto Seguro revelou um suposto esquema de fraudes em pareceres técnicos e em agências reguladoras e órgãos federais.
Deflagrada em novembro do ano passado, a operação prendeu os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
As investigações da PF ainda apontaram o envolvimento da ex-chefe do gabinete da presidência da República em São Paulo Rosemary Nevoa de Noronha e do nº 2 da AGU (Advocacia Geral da União) José Weber Holanda.
