Os primeiros projetos que serão votados no Congresso para realizar a reforma política serão apresentados a partir de setembro, segundo afirmou nesta quinta-feira (8) o coordenador do grupo de trabalho que elabora os documentos, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Durante a primeira audiência pública sobre o tema com entidades civis realizada hoje, o parlamentar afirmou, no entanto, que a entrada das mudanças em vigor depende de prazos definidos pela Constituição Federal.
“Vamos apresentar projetos separados a partir do mês que vem para iniciar o processo de discussão (em plenário). Em relação ao prazo, estamos delimitados pela Constituição. Todos queremos que entre em vigor o mais rápido possível, mas quem define é a Constituição e o bom senso para que todos nós entremos em acordo”, afirmou Vaccarezza.
Vaccarezza foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para ocupar o cargo de coordenador do grupo de trabalho e provocou o desagrado do PT. Vaccarezza admitiu que a reforma política não ficará pronta a tempo de que as mudanças valham para 2014. Os petistas condenaram a posição de Vaccarezza e mantêm apoio à proposta da presidente Dilma Rousseff, que quer as mudanças já no ano que vem.
Isso porque, segundo a Constituição, para que as alterações tenham validade em 2014, todos os projetos da reforma política têm que ser discutidos, votados e sancionados pela presidente Dilma antes de 3 de outubro, um ano antes das eleições do ano que vem. Parlamentares e entidades civis concordam que o prazo é pequeno, principalmente se antes da votação as propostas forem submetidos a plebiscito, como quer Dilma.
