Os líderes dos partidos no Senado decidiram ontem (14), em reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propor alterações nas regras eleitorais que possam valer já no próximo ano. A proposta, que será elaborada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), não tratará de pontos polêmicos da reforma política, e abordará aspectos considerados consensuais.
A discussão sobre a reforma política teve início na Câmara com a instalação de um grupo de trabalho após as manifestações populares que tomaram as ruas em junho. A ideia da reforma foi proposta pela Presidência da República, que sugeriu a realização de um plebiscito para que as alterações estejam em vigor no pleito de 2014. No entanto, o coordenador do grupo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP), já afirmou que as mudanças não valem para o próximo ano.
O texto que será proposto pelo Senado foi deixado a cargo do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que deverá apresentar um texto inicial aos líderes na Casa até o fim desta semana. A proposta deverá passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. “É um projeto que estamos ajustando. Pode chamar de ajuste eleitoral para reduzir custo de campanha. Nós vamos discutir a questão do que é possível fazer antes do período eleitoral”, disse Jucá.
De acordo com o senador, a intenção é alterar normas que tratam, principalmente, da realização da campanha e do período anterior ao período eleitoral. “Vamos decidir sobre poder realizar em recintos fechados prévias eleitorais, seminário de programa de governo – não ficar caracterizado como pré-campanha e o candidato correr o risco de ser processado”, disse Jucá.
O parlamentar também quer tratar do uso de propaganda eleitoral nas redes sociais. Deverão ser propostas, ainda, medidas que reduzam os gastos de campanha. “[A intenção é] Diminuir o prazo de campanha, proibindo alguns tipos de gastos, como envelopamento de carro, faixa, placa, pintura de muro”, disse Jucá.
O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que a proposta em discussão pelos líderes deverá incluir apenas aspectos consensuais. “Vamos discutir com as bancadas e as bancadas vão apreciar. A maioria [das mudaças] vai ser aprovada, vai ser consensual.Vão ser pontos para baratear a campanha, temas dessa natureza”, disse José Agripino.
Já o líder do PT, Wellington Dias (PI), disse que o texto pode avançar em pontos que estão sendo discutidos na Câmara mas ainda não definiram. “A gente ficou esperando da Câmara. Como a proposta da Câmara enganchou, a ideia é ver o que vai sair por aqui [Senado], declarou ou petista.
