Em sessão marcada pela tentativa de superar a tensão criada após uma discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o vice Ricardo Lewandowski, a Corte rejeitou nesta quarta-feira (21) mais quatro recursos de condenados no processo do mensalão.
Com isso, somam 11 os recursos já rejeitados dentre os 25 apresentados pelos condenados por envolvimento no mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foi a terceira sessão destinada ao julgamento dos chamados de embargos de declaração, recursos que servem para contestar "omissões, contradições ou obscuridades" no acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento e foi publicado em abril).
Na teoria, esses embargos não mudam o mérito da condenação e servem para esclarecer pontos obscuros da decisão. No entanto, se constatada alguma irregularidade no processo, eventual "contradição" pode resultar em redução das penas - entenda os tipos de recursos previstos no Supremo.
Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos). Nesta quarta, manteve as penas impostas para Bispo Rodrigues, Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane.
