A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ministra Cármen Lúcia disse nesta quinta-feira (29) que o Congresso precisa trabalhar numa proposta de reforma política que atenda aos anseios da sociedade. A ministra participou hoje da primeira sessão temática sobre o assunto no Plenário do Senado.
Aos senadores, Cármen Lúcia destacou que a resposta que será dada pelo Congresso à questão terá de “garantir a confiança das instituições pelo povo”. Ela também reconheceu a dificuldade de se chegar a um consenso num Parlamento tão numeroso – 513 deputados e 81 senadores.
Provocada pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a presidente do TSE comentou pontos importantes que estão sendo discutidos no âmbito da reforma política. Sobre financiamento de campanha, por exemplo, disse que seria um avanço significativo se apenas as pessoas físicas contribuíssem, já que somente o cidadão, que é pessoa física, vota. Na avaliação dela, essa mudança seria um avanço ético.
O fim da suplência para senadores também foi comentada por Cármen Lúcia. “A ideia de um suplente é que ele seja escolhido sem que haja relação de parentesco”. Para a ministra, esse seria um caminho juridicamente coerente com a Constituição que já não permite mais nepotismo no serviço público.
A ministra também ressaltou que tudo que vier para moralizar e diminuir gastos para o eleitor e para os candidatos “vai bem”. Ela também considerou que as prévias fortalecem os partidos e são bem-vindas para os cidadãos.
Na chegada ao Senado, a presidente do TSE foi cautelosa ao falar sobre a absolvição do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) ontem (28), pela Câmara dos Deputados. "Se o resultado agradou ou não, aí compete ao povo dizer [nas próximas eleições]”.
"O que o Congresso entendeu que deve ser feito, foi feito. O STF fez o papel de julgar. Cassação ou não é competência do Congresso", avaliou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) alertou que a reforma política é a mais resistente das unanimidades estáticas. “Sem o empurrão, sem o tranco da sociedade, essa reforma continuará a ser estática, embora unânime”, admitiu. “Todos [deputados e senadores] são favoráveis à reforma política, todos a advogam, mas ela não avança um milímetro sequer”, reconheceu.
Segundo Renan, o motivo para isso é que além de cada um defender um modelo próprio, muitas deliberações dependem de quórum qualificado, o que dificulta a formação de um consenso. Mesmo assim ele disse que a Casa está empenhada em uma solução para o tema.
