O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rediscutir na próxima semana a perda do mandato dos deputados federais condenados, um dos itens mais polêmicos do julgamento do processo do mensalão no ano passado.
Dos 25 considerados culpados no esquema que consistiu, segundo o STF, em desvio de verbas e obtenção de empréstimos fraudulentos para o pagamento de propina a parlamentares da base nos primeiros anos do governo Lula, quatro são parlamentares: José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-SP).
Ao determinar as condenações, o STF entendeu que caberá à Câmara apenas decretar a perda do mandato quando o processo terminar, ou seja, não couber mais nenhum recurso. No caso do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo em 2010, como o tribunal não determinou a perda do cargo, o Congresso abriu um processo que terminou na última semana com a livrando o deputado da cassação.
O tema voltará a ser debatido porque consta dos embargos de declaração de João Paulo Cunha, único entre os parlamentares que incluiu o tema no recurso. Os embargos de declaração servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).
