A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou os deputados federais Jovair Arantes (GO), líder do PTB na Câmara, e Leandro Vilela (PMDB-GO) por suposta compra de votos em troca de auxílio para obtenção de benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Um gerente do INSS em Goiânia também foi denunciado pela Procuradoria.
A denúncia, assinada pelo ex-procurador Roberto Gurgel, chegou ao Supremo no dia 20 de agosto. O relator designado foi o ministro Gilmar Mendes, que determinou na semana passada que os acusados apresentem defesa prévia em 15 dias após a notificação.
Depois disso, o magistrado ouvirá depoimentos e levará o caso para análise do plenário do Supremo decidir se aceita ou não a denúncia da PGR. Se o STF aceitar, os três passarão a ser réus em ação penal. O crime de compra de votos prevê pena de até quatro anos de prisão.
O caso já havia sido divulgado em reportagem da revista "Época" de janeiro de 2011. A apuração começou após a operação Guia, da Polícia Federal, que investigou uma suposta rede de fraudes na concessão de benefícios do INSS e que geraram prejuízos de R$ 3,3 milhões aos cofres públicos.
A assessoria de Jovair Arantes informou que o parlamentar "nega veementemente as acusações" de fraude e de compra de votos. "O deputado informa ainda que aguarda notificação do Supremo Tribunal Federal para conhecer o teor das possíveis acusações e constituir, como de praxe, advogado para tratar do assunto", informou.
O G1 procurou o deputado Leandro Vilela, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
