A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve concluir, nesta terça-feira (10), a votação do projeto que obriga a criação e a manutenção de bibliotecas em todas as escolas públicas da educação básica federal, estadual e municipal. Além disso, a proposta exige a contratação de bibliotecários.
O relator da proposta (PLC 28/2012), senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), lembrou que as bibliotecas escolares auxiliam no aprendizado, na consolidação do conhecimento acadêmico e geral e no exercício da cidadania. Para Cássio, a questão é ainda social já que para muitos estudantes das escolas públicas de educação básica, essas bibliotecas são um dos poucos meios de contato com a leitura fora da sala de aula.
O senador apresentou um substitutivo ao projeto do deputado Sandes Júnior (PP-GO) para que a implementação das bibliotecas aconteça não só nas escolas públicas, mas também nas instituições particulares. O prazo para aplicação da proposta também foi alterado: três anos a partir da publicação da lei e não cinco anos como previa o projeto original. Como foi aprovado substitutivo, a proposta será apreciada em turno suplementar. Em seguida, deverá ser encaminhada à Câmara para que os deputados analisem as mudanças propostas pelos senadores.
