O reconhecimento e a validação de diplomas de curso superior no âmbito do Mercosul serão debatidos em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na quarta-feira (11), às 10h. A discussão foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Por sugestão da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), a audiência também debaterá a transferência de alunos de instituições de ensino do Mercosul durante a realização do curso universitário.
Foram convidados para o evento a senadora do Paraguai Mirtha Palácios Melgarejo, representante do Parlasul/Mercosul; o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor de projeto de lei que estabelece procedimentos e critérios para admissão de títulos e graus universitários no âmbito do Mercosul (PL 1.981/2011); o professor Vicente Celestino de França, presidente da Associação de Pós-Graduados (ANPGIEES); e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros.
Também devem participar do debate o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Paulo Speller, e o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, que ainda não confirmou presença.
Desburocratização
O senador Paim, que defende a desburocratização da validação de diplomas emitidos no exterior, sugere a criação de um mecanismo de reconhecimento mútuo para simplificar a capacidade de análise dos títulos e aproximar os sistemas educacionais no âmbito do Mercosul.
Paim já disse em Plenário que recebe, frequentemente, correspondências de estudantes reclamando das dificuldades para validação de diplomas emitidos fora do Brasil. O senador diz que o processo de reconhecimento, segundo o relato dos alunos, é extremamente demorado.
O fato de cada universidade pública ter autonomia para estabelecer critérios próprios para o reconhecimento desses diplomas seria a causa para a demora no processo e também para cobrança de valores exorbitantes, segundo Paim.
Paim defende que, no âmbito do Mercosul, seja facilitado o reconhecimento de diplomas emitidos nos países-membros do bloco. O senador cita a Comissão de Revalidação, que tem se dedicado ao tema, no âmbito do CNE. No entanto, ressalta que é preciso intensificar os acordos especialmente para os casos de especialização no Mercosul, já que o processo de reconhecimento de títulos ainda é moroso.
