Encarregado de propor alterações no sistema político e eleitoral, o grupo de trabalho da reforma política decidiu nesta quinta-feira (12) modificar de quatro para cinco anos a duração dos mandatos eletivos. Na semana passada, os 16 parlamentares do comitê já haviam decidido sugerir o fim da reeleição para os cargos do Executivo.
A proposta discutida nesta quinta ainda precisa ser apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado antes de virar lei. Não há previsão de quando os projetos da reforma política serão votados pelos deputados federais e senadores.
Apesar de terem decidido modificar a duração dos mandatos, os deputados do grupo coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deixaram pendente a definição sobre os mandatos de senadores. Atualmente, os integrantes do Senado se elegem para mandatos de oito anos.
O colegiado que discute mudanças nas regras eleitorais estuda reduzir esses mandatos para cinco anos ou elevá-los para 10 anos. Segundo o deputado Marcelo Castro (PI), representante do PMDB no grupo, os parlamentares optaram por postergar a definição sobre os mandatos de senadores para outro momento, para terem a possibilidade de consultá-los sobre o tema.
Castro disse que fez uma pesquisa informal entre os 81 deputados do PMDB sobre a eventual redução dos mandatos de senadores. De acordo com o parlamentar do Piauí, 80% da bancada peemedebista avalizou diminuir três anos dos mandatos do Senado.
Coincidência das eleições
Além de deliberar sobre a duração dos mandatos, os representantes do comitê da reforma política avalizaram unificar todas as eleições do país em um único dia, a partir de 2018. No último encontro do grupo, havia ficado decidido que as eleições, que hoje ocorrem de dois em dois anos, passariam a ocorrer no mesmo ano.
Para viabilizar a coincidência dos pleitos, os deputados avaliam propor que, em 2016, os prefeitos e vereadores eleitos ocupem um mandato tampão de dois anos, a fim de possibilitar que em 2018 todos os cargos eletivos sejam escolhidos em uma mesma votação.
