Em discurso no Plenário, nesta quinta-feira (12), o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) afirmou que a sociedade brasileira vem amadurecendo de forma muito mais rápida do que o imaginado por intelectuais. Esse amadurecimento, segundo o senador, exige resposta dos poderes públicos - e uma resposta do Legislativo poderia ser o voto aberto amplo.
- Está na hora de fazermos mudanças ousadas, porque os tempos são ousados – argumentou. Figueiró disse que, em 58 anos de atividade política, viu “acontecimentos surpreendentes e históricos” como as ditaduras Vargas e dos militares, a Nova República, a Constituinte e os protestos do último mês de junho. Segundo o senador, em cada um desses momentos, a sociedade estava mostrando que deseja construir um Brasil mais justo. Figueiró disse que desde junho os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo estão tentando interpretar as demandas das ruas e dar respostas. Cada resposta dada, apontou o senador, terá um impacto no futuro do país.
Voto aberto amplo
Na visão de Figueiró, a extinção do voto secreto no Parlamento seria uma boa resposta às exigências de transparência que a sociedade impõe ao Congresso Nacional. Ele disse que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) “perdeu a oportunidade de dar uma resposta à altura” dos protestos, ao adiar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, na reunião de quarta-feira (11). A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, acaba com o voto secreto em todas as votações no Congresso.
Figueró registrou que antes pensava que, com o voto secreto em algumas situações, o parlamentar poderia ter alguma “salvaguarda”. No entanto, o senador mudou de ideia diante dos últimos acontecimentos. Ele argumentou que o voto aberto deve ser a expressão de opinião e um exercício de coragem, e não de covardia. O senador acrescentou que um parlamentar não pode ter medo de evidenciar sua opinião, mesmo em caso de exame de vetos ou indicação de autoridades, pois “quem não deve não teme”.
De acordo com Figueiró, o voto aberto amplo é o exercício da transparência e a oportunidade de o parlamentar mostrar seus compromissos e suas convicções. O senador opinou que o orçamento impositivo poderia ser “um contrapeso”, para o parlamentar não se preocupar com possíveis retaliações do Executivo. Segundo Figueiró, o voto aberto é um passo correto no aprimoramento da democracia e uma maneira de respeitar o povo brasileiro.
- O voto aberto representa a autonomia do parlamentar e o compromisso com o cidadão. Se quisermos mudar o Brasil, a hora é agora – concluiu.
