O Ministério Público de São Paulo pediu o arquivamento de uma investigação sobre sonegação de impostos contra o ex-ministro Antônio Palocci, informou o Jornal Nacional ontem (17). Duas outras investigações contra ele, uma federal e outra estadual, já tinham sido arquivadas por falta de provas.
A suspeita de que o ex-ministro teria cometido crimes tributários foi formalizada por um grupo de parlamentares da oposição em 2011. Eles se basearam em reportagens publicadas dias antes pelo jornal “Folha de S.Paulo”. Em 15 de maio daquele ano, o jornal divulgou que o então ministro-chefe da Casa Civil multiplicou seu patrimônio por 20, entre 2006 e 2010, período em que foi ministro da Fazenda e deputado federal pelo PT.
Segundo a reportagem, a Projeto, uma empresa de consultoria fundada por Palocci, comprou dois imóveis em São Paulo, no valor total de R$ 7,4 milhões. As denúncias deram origem a várias investigações sobre a evolução do faturamento da Projeto e do patrimônio do então ministro-chefe da Casa Civil. Em meio à crise, Palocci pediu demissão do cargo.
O Ministério Público de São Paulo abriu, na época, uma investigação para saber se a empresa de Palocci havia fraudado o pagamento de Imposto sobre Serviços (ISS). O primeiro passo foi pedir à Prefeitura de São Paulo que vasculhasse a situação fiscal da Projeto. A fiscalização do município constatou que a empresa de Palocci pagou o ISS corretamente, sem fraudes. Com isso, o MP pediu o arquivamento da investigação.
O advogado do ex-ministro disse que Palocci está viajando a trabalho pela empresa Projeto e que comemorou a decisão. “Ele experimentou, sem dúvida nenhuma, um sentimento de que foi realizada justiça. Embora isso não apague jamais a exposição que ele sofreu, que sua família vivenciou”, disse José Roberto Batochio.
Outras investigações que tinham Palocci como alvo já foram arquivadas. Em 2011, a Procuradoria-Geral da República disse que não encontrou indícios de sonegação fiscal, nem de tráfico de influência na atuação da Projeto. No ano passado, a Justiça de São Paulo arquivou outra apuração por suposta lavagem de dinheiro na compra do apartamento.
Existem ainda, contra Palocci, duas investigações sobre enriquecimento ilícito na Procuradoria da República do Distrito Federal.
