Durante duas vezes nesta entrevista o vereador Elizeu Dionizio (PSL) fez uso do ditado popular “quem não deve não teme”, mas as referências foram em sentidos opostos. Primeiro, para falar da postura que o prefeito Alcides Bernal (PP) deveria ter adotado diante dos questionamentos da Câmara de Vereadores e das solicitações de documentos para as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Calote. Depois, para falar da postura que, como vereador, pretende continuar tendo para fiscalizar o erário público, mesmo sofrendo ameaças, e sendo alvo de denúncias que, segundo ele, tiveram como único foco desmoralizá-lo. Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
CORREIO PERGUNTA: Quais foram as principais irregularidades encontradas na atual administração durante os trabalhos da CPI?
ELIZEU DIONIZIO A CPI tem um objeto específico, que é a falta de pagamento e a quebra de contrato por falta de pagamento. Nunca fugimos deste foco, que é a inadimplência da prefeitura com prestadores de serviço e fornecedores de produtos. Agora, é óbvio que, quando se começa a investigar o pagamento você passa pelo contrato e, assim, conseguimos detectar outros indícios de irregularidades na contratação de empresas e na forma de preferência dada pela Prefeitura. Há as empresas que foram preferidas pelo Bernal, como a gente tem chamado.
Essas empresas, inclusive, tiveram prioridade para receber da prefeitura...
Não é só a prioridade do pagamento, mas sim na contratação. Podemos pontuar aqui as preferidas do Bernal. Começamos com o caso da Jagás (empresa contratada para fornecimento de gás) quando, no dia 14 de março, a prefeitura publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) a Micmar como vencedora da licitação. O pregão é o 001, o primeiro desta gestão. A prefeitura ignorou todo o processo licitatório, inclusive a parte final que é a publicação, e fez uma dispensa de licitação muito estranha. Três secretários de três secretarias diferentes emitem o mesmo parecer, idêntico. Não são apenas as mesmas características, mas o mesmo parecer, Ctrl C, Crtl V, trocando apenas os nomes dos secretários. Os pareceres da Semed (Secretaria de Educação), SAS (Assistência Social) e Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) indicam não a compra de um produto, mas sim de qual empresa precisam comprar emergencialmente, no caso a Jagás. A indicação é crime porque nossa legislação, conforme a Constituição Federal, fala que precisa ter impessoalidade. Se já tínhamos uma vencedora por que optou-se em comprar de alguém que perdeu esse pregão?
Essa opção também saiu mais cara aos cofres públicos?
Mesmo tendo proposta de valor menor, a empresa vende no contrato emergencial por um preço bem acima da licitação e a prefeitura paga de forma regular e sem nenhuma contestação. O valor é acima da vencedora do pregão e acima do que a própria Jagás (segunda colocada na licitação) tinha dado. É uma preferência do Bernal.
E as outras empresas?
O segundo favoritismo foi pela empresa Mega Serv, que faz a limpeza dos postos de saúde. A prefeitura deixa de pagar a empresa Total, que já presta serviço há 30 anos, inclusive para vários órgãos, sem ter justificativa. Há outro crime, pois só pode deixar de pagar um contrato vigente com justificativa que precisa ser publicada. A prefeitura nunca publicou atraso de pagamento, nunca justificou, simplesmente parou de pagar porque achou que tinha que parar. Então é crime. A empresa solicitou a quebra de contrato, rescindido no dia 28 de fevereiro e já no dia 1º de março a prefeitura contratou a Mega Serv, empresa de Dourados, que não tinha funcionários em Campo Grande, mas num período de 12 horas conseguiu contratar 300 para poder prestar o serviço. A prefeitura, então, deixa passar os 180 dias do contrato e faltando menos de um mês, abre licitação para que as propostas fossem abertas no dia 27 de agosto, último dia do contrato emergencial. O que ela queria com isso? Que o serviço continuasse sendo prestado pela Mega Serv, mas não pode renovar porque é contrato de emergência. Fiz a denúncia 20 dias antes da abertura dos contratos, falando que a Mega Serv ia ser vencedora e não deu outra. Levei a denúncia à Controladoria Geral da União (CGU) e a prefeitura, com medo, suspendeu o pregão, recolheu o contrato e nomeou em cargo de DCA os trabalhadores da limpeza dos postos de saúde. O que é DCA? Diretoria, Chefia e Assessoramento. Minha pergunta é: o serviço de limpeza cabe nesta sigla? A mídia vai em cima e o prefeito, sem anular ato anterior, contrata as pessoas em outra modalidade. Mas, se as pessoas ainda estavam de aviso prévio da empresa e foram nomeadas, tinham dois vínculos ou abriram mão do aviso prévio? Depois, ainda abriu-se o terceiro. Ficaram três vínculos e até hoje a prefeitura não explicou e isso.
Por último temos a situação da Salute, também denunciada na CPI...
O caso da Salute é um crime que acontece em Campo Grande. A prefeitura contrata a empresa que foi criada em 1º de abril, no Dia da Mentira, não sei se empresa é de verdade ou se realmente é factoide. A empresa não tem funcionário, só tem os dois sócios e uma terceira pessoa que é esposa de um dos sócios que faz serviço administrativo, conforme declaração de um dos proprietários. A gente nunca viu essa empresa trabalhar. Primeiro, ela foi reprovada na questão técnica, pois não tem alvará sanitário e hoje a gente sofre as consequências desta reprovação porque está sendo entregue carne estragada para nossas crianças, carne com sebo. Nossas crianças estão pagando o preço. Quem também está pagando prejuízo maior são as nossas merendeiras e diretoras de Ceinfs que estão sendo castigadas pela nossa administração. Quando fazem a denúncia não podem falar que a carne veio ruim porque senão o Bernal fala que a responsabilidade é dela, da professora que nem tem a formação adequada para avaliar isso.
Os integrantes da CPI tiveram muitas dificuldades por falta de documentos, que não eram entregues pela prefeitura. Acredita que poderiam ter sido encontradas mais irregularidades caso tivessem esse acesso?
Com certeza. Tem um ditado popular que diz: “quem não deve não teme”. Se o prefeito eleito – como ele gosta de bater no peito e dizer com 270 mil votos – veio para fazer mudança e a todo momento critica a gestão passada, não está fazendo mudança, senão ele era transparente e mostrava o que estava mudando. Ele diz, mas não prova. Vai para a rádio com voz aveludada ler oração pela manhã, e o que ele faz durante o dia envergonha nossa cidade. Ele não leva documentos para que a gente possa ver, omite informações que chegam parceladas para que a gente não possa fazer cruzamento de dados. O próprio líder do prefeito, vereador Alex, disseram que não tinham chegado os documentos e aí o prefeito vai para a rádio e fala diferente. O prefeito não colabora com o trabalho de investigação da Câmara, que tem a função de fiscalizar.
Diante do resultado, acredita na cassação do Bernal?
Meu papel enquanto relator foi cumprido: investigar se a prefeitura tinha feito má gestão do dinheiro público e isso foi comprovado. A prefeitura deu preferência, dando inversão de ordem cronológica dos pagamentos. É crime tipificado na legislação deixar de pagar na mesma fonte de recursos algumas empresas preterindo outras. Isso só pode acontecer se for para beneficiar o erário público, com justificativa pública, o que nunca foi feito. Todo o trabalho da CPI foi a contento. Fizemos a conclusão, encaminhamos à CGU, porque tem verba federal e órgãos federais também podem investigar as irregularidades, também encaminhamos ao Ministério Público Estadual (MPE) para verificar as irregularidades e à Mesa Diretora da Câmara, para tomar as providências. Em relação a minha posição, se cassa ou não cassa, considero não ser pertinente me posicionar, mas acho que já ficou expressa no volume de denúncias que fizemos. Vou esperar que a Casa como um todo possa tomar as providências.
Recebeu muitas ameaças durante os trabalhos da CPI?
Sofremos todos os tipos de pressão, principalmente nos dez últimos dias do fechamento do relatório. Fomos seguidos, inclusive, ameaçados formalmente. Fui à polícia, fiz boletim de ocorrência, que está correndo em segredo de justiça e estão sendo apuradas as denúncias. Tentaram me pressionar e constranger minha família. O prefeito tem usado dessa conduta. Na quinta, apresentei o relatório e na sexta-feira três funcionários do Bernal nomeados na Secretaria de Governo (Segov) apresentaram pedido de cassação a meu respeito. Ficou caracterizado que é pessoal. Não vou me intimidar, faço a mesma fala da leitura do relatório: quem me colocou na Câmara Municipal foi Deus, se alguém quiser me derrubar, Deus levanta outro e o propósito Dele para o povo de Campo Grande será cumprido. Tenho consciência que a vontade de Deus será sempre soberana e vamos realizar esse trabalho de legislar em Campo Grande, que dentre as suas funções, é fiscalizar o erário público.
O senhor foi alvo de algumas denúncias relacionadas a uma empresa que prestou serviço à Câmara. Gostaria que explicasse.
Fundei uma empresa, que existe desde 2008, e ao ser eleito eu saí da empresa. Os proprietários continuaram desenvolvendo produtos, dentre eles um jornal que prestou serviço durante dois meses para a Câmara. Eu não prestei serviço para a Câmara porque a empresa não é minha e essa empresa prestou serviço a uma terceirizada da Câmara. Por conta disso tentaram imputar a mim a responsabilidade como forma de me desmoralizar. Cobrei postura do presidente da Casa e do dono da empresa e houve a devolução. De todas as maneiras que tentarem me apertar, digo que não devo. É mais uma artimanha do prefeito Alcides Bernal para tentar me prejudicar, como tem feito com minha igreja. Se essa é uma forma de tentar me intimidar não vai conseguir. Porque eu não devo e quem não deve não teme.
