A ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva pediu hoje (1º) à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que defenda a concessão do registro ao partido Rede Sustentabilidade. O pedido de registro do partido fundado por Marina deve ser julgado pelo tribunal nesta semana. Para participar das eleições do ano que vem, o partido tem que ser registrado até o dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno.
Durante a audiência com a ministra, Marina reafirmou que o partido cumpriu todos os requisitos para obter o registro e que conseguiu o número mínimo de assinaturas de apoiadores. A ex-senadora assegurou que a legenda vai disputar as eleições do ano que vem. “Nós teremos o registro da Rede. Estou inteiramente confiante. Sinalizar com outro partido seria a denúncia da própria desconfiança. A minha confiança me faz olhar neste momento apenas para o Plano A, que é o plano viável.”
O Ministério Público Eleitoral (MPE) deve apresentar manifestação sobre o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. Ontem (30), a ministra Laurita Vaz, do TSE, concedeu prazo de 24 horas para que o MPE se manifeste. A ministra recebeu relatório da Secretaria Judiciária do TSE sobre a recontagem das assinaturas de apoiadores do partido, mas o parecer não foi divulgado.
Na segunda-feira (26), Laurita Vaz determinou a recontagem das assinaturas entregues pela legenda. Ela atendeu ao pedido do vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão. Na sexta-feira (20), em parecer enviado ao TSE, Aragão disse que a legenda de Marina Silva validou na Justiça Eleitoral apenas 102 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
Para obter registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Segundo Marina Silva, o partido coletou 868 mil assinaturas e tem 550 mil validadas, número superior ao mínimo solicitado pela lei eleitoral.
De acordo com a ex-senadora, os números são divergentes porque, durante o processo de validação de assinaturas de apoiadores nos tribunais regionais eleitorais, os cartórios atrasaram os procedimentos e anularam 95 mil delas sem justificativa.
Na semana passada, Marina Silva esteve com outros ministros do TSE. Ainda hoje (1º), ela deve se encontrar com o ministro Gilmar Mendes.
