Política

SENADORES

Fontes devem ser apontadas até dezembro

Fontes devem ser apontadas até dezembro

Redação

08/10/2013 - 00h00
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Duas comissões temporárias, recém-criadas no Senado, têm a tarefa de apontar quanto e como conseguir mais dinheiro para as áreas de educação e segurança. Cada grupo tem 90 dias para concluir as propostas. O prazo termina em dezembro. Enquanto os parlamentares tentam assegurar novos recursos, o governo federal, apesar de reconhecer a prioridade, deverá alertar os senadores para a questão do fechamento das contas. A preocupação com propostas que exigem maiores investimentos da União, sem garantir uma fonte de financiamento concreta, é frequentemente lembrada por ministros como Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Miriam Belchior (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda).

Na semana passada, a proposta do Plano Nacional de Educação (PNE), mantendo a reserva de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda análise da Comissão de Educação. O sucesso da votação foi possível, porque, este ano, os senadores já haviam aprovado uma regra fundamental para garantir os recursos: a proposta que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde, um incremento de quase R$ 100 bilhões no repasse para os dois setores.

O relator do PNE na Comissão de Educação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), adiantou que vai tentar fazer mudanças para aprimorar a proposta antes de enviar o projeto para o plenário, mas não detalhou se vai apontar novas fontes.

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