O presidente da Câmara Municipal de Corumbá, vereador Marcelo Iunes (PDT), está sendo acusado pelo PSD, partido pelo qual se elegeu nas eleições municipais do ano passado, de conluio com a direção municipal do PSD que “provocou sua expulsão”, com objetivo “fraudulento” de criar brecha para mudar de legenda sem perder o mandato. O vereador assinou filiação no PDT no último sábado (05). Ciente da situação, o presidente estadual do PSD, ex-senador Antonio João Hugo Rodrigues nomeou ontem, nova direção da sigla no município.
“O PSD já deu entrada com o pedido na Justiça Eleitoral, para requerer o mandato do vereador, já que, segundo a Legislação Eleitoral, pertence ao partido”, declarou Antonio João. A “expulsão” de Iunes, aconteceu no dia 2 de outubro, sem conhecimento da direção estadual do PSD, na residência do presidente provisório do PSD de Corumbá, Fabio Barbosa.
De acordo com o assessor jurídico da executiva regional do PSD, Laércio Guilhem, a Justiça Eleitoral estabelece na resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ser justa causa a mudança de partido por “incorporação ou fusão de partido, criação de novo partido, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal”. Desta forma, segundo a legislação, cabe ao partido, nos 30 (trinta) dias após à desfiliação, pedir à Justiça Eleitoral a decretação da perda do mandato. “Também poderá fazê-lo, na mesma condição, quem tenha interesse jurídico no caso”, afirmou o advogado especialista em legislação eleitoral.
“A executiva estadual por meio do presidente está acionando a Justiça, requerendo o mandato do vereador citado por infidelidade partidária, visto que a manobra intentada não lhe assegura a permanência no cargo. Com a cassação do mandato do vereador, a Justiça deve chamar o vereador suplente do partido, pois a vaga é da agremiação partidária e não do candidato”, explicou Laércio.
Segundo foi apurado, o vereador Marcelo Iunes, arregimentou uma ata partidária de expulsão. Assinaram o documento, o presidente provisório do PSD de Corumbá, Fabio Luiz Barbosa de Oliveira e o irmão do vereador, Eduardo Aguilar Iunes, que não é filiado ao partido, embora atue como segundo tesoureiro da provisória do PSD no município.
