A Comissão Processante, que apura denúncias contra o prefeito Alcides Bernal (PP) e é formada pelo presidente Edil Albuquerque (PMDB), relator Flávio César (PT do B) e integrante Alceu Bueno (PSL), discutiu nesta quarta-feira (16), em sua primeira reunião de trabalho, sobre os ritos do Decreto-Lei 201/67, que deverão ser cumpridos nos próximos dias.
“Nessa primeira reunião nós três conversamos a respeito do nosso grau de responsabilidade e da preocupação em nos abstermos. Teremos que ser magistrados para entrar no processo e apurar as denúncias dos empresários”, explicou o presidente da Comissão.
Ainda conforme o vereador Edil Albuquerque, a partir de amanhã (17) a Comissão passa a receber todo o conteúdo a ser analisado. Já o prefeito de Campo Grande receberá cópia do processo nas versões digitalizada e impressa.
Bernal então terá 10 dias para apresentar sua defesa por escrito. Ele também terá direito de apresentar 10 testemunhas para depor a seu favor. “Depois desse prazo começam as oitivas e as escalas de reuniões para que o prefeito possa participar acompanhado de suas testemunhas”, explicou Edil.
A documentação deve ser encaminhada para Alcides Bernal na próxima segunda-feira (21). “A comissão terá muito trabalho a partir do momento em que vencer o prazo de defesa, de 10 dias”, frisou o presidente da Comissão Processante.
Afastamento
Com relação a um possível pedido de afastamento do prefeito Bernal do cargo, Edil comentou que não cabe a Comissão afastar Bernal. Segundo ele, uma medida como essa só seria tomada caso o prefeito atrapalhasse a investigação do grupo de trabalho, o que ele acredita que não acontecerá.
Colaborou Jéssica Benitez