Relator da proposta que trata de nova forma de financiamento para a saúde, o deputado Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou ontem seu parecer na comissão especial defendendo a criação da CSS (Criação Social para a Saúde).
A contribuição seria de 0,20% sobre movimentação financeira para financiar exclusivamente a saúde.
A oposição reagiu e derrubou a votação do texto se manifestando contra a criação de um novo imposto nos moldes da antiga CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira), extinta em 2007 pelo Congresso durante o governo Lula.
Pela proposta, a União terá que investir 15% da receita corrente líquida de forma gradual até 2017. Atualmente, esse índice é de 12,39% segundo deputados.
A comissão especial discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o SUS (Sistema Único de Saúde).
O parecer prevê que a CSS vai custear o aumento de investimento no setor. Pelos cálculos do relator, a CSS pode gerar um aumento de R$ 38 bilhões para a saúde a partir de 2018.
No ano passado, ao sancionar a regulamentação da emenda 29, que fixa os gastos obrigatórios do governo federal, dos Estados e dos municípios com o sistema público de saúde, a presidente Dilma Rousseff vetou pontos que tratavam da CSS, que estava inviabilizada por não ter base de cálculo.
