A presidente da República Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que institui o programa Mais Médicos, que leva profissionais de saúde para o interior e periferias das grandes cidades. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença de médicos estrangeiros, Dilma pediu desculpas ao cubano Juan Delgado, que foi hostilizado por brasileiros quando chegou a Fortaleza. Ele recebeu simbolicamente o primeiro registro emitido pelo Ministério da Saúde. "Do ponto de vista de todo brasileiro, eu peço as nossas desculpas a ele", disse Dilma, no início do discurso. O profissional já havia sido lembrado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que voltou a criticar o episódio em que médicos cubanos foram hostilizados em Fortaleza, no mês de agosto. "Aquele corredor polonês da xenofobia que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria dos brasileiros nem da maioria dos médicos", disse o ministro, antes de o profissional insultado ser aplaudido pelos presentes no Palácio do Planalto.
Com a publicação da lei do Mais Médicos amanhã, no Diário Oficial da União, o governo poderá passar a emitir registros provisórios para médicos estrangeiros, o que até então era de competência dos conselhos de Medicina. A possibilidade foi incluída no texto da medida provisória pelo Congresso, depois de o ministro Alexandre Padilha manifestar preocupação com a resistência dos conselhos em emitir os registros. Segundo dados do governo, 196 médicos com diplomas do exterior recebem sem trabalhar, pois ainda não conseguiram o documento. A cédula de identidade dos médicos estrangeiros terá validade de três anos e autoriza o exercício apenas na atenção básica, restrito às atividades do programa e aos municípios onde estão alocados – o nome da cidade vai constar na identificação. A carteira será elaborada pela Casa da Moeda e contará com itens de segurança para dificultar a falsificação do documento.
Criado em julho por meio de uma medida provisória, o programa Mais Médicos foi um dos pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff depois dos protestos de junho. O plano já vinha sendo costurado pelo governo federal, mas foi apressado pela demanda popular por melhorias na saúde. Atualmente 1.232 médicos contratados (748 brasileiros e 484 com diplomas de outros países) em atuação no programa Mais Médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas, segundo o governo federal. O atendimento dos profissionais atende 4,2 milhões de pessoas.
