O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) afirmou ter ouvido nesta semana do gerente de Relações Governamentais do Facebook Brasil, Bruno Magrani, que um dos principais pontos defendidos pelo governo de Dilma Rousseff no projeto de Marco Civil da Internet é fruto de pressão das empresas de telefonia.
Representantes do gigante das redes sociais têm percorrido gabinetes da Casa nos últimos dias sob o argumento de ministrar palestras didáticas a deputados sobre o melhor uso do Facebook. Ontem Garotinho esteve com Magrani, que é especialista em direito e internet, e com Katie Harbath, líder global de treinamento de autoridades do Facebook e ex-chefe da estratégia digital do Partido Republicano no Senado.
Segundo o deputado, Magrani disse a ele que a ideia de obrigar empresas estrangeiras de internet a armazenar dados de usuários brasileiros no país --posição defendida publicamente por Dilma-- é fruto de pressão de empresas de telefonia que possuem unidades de datacenter ociosas.
O projeto do Marco Civil da Internet está pronto para ser votado na Câmara. Ainda de acordo com Garotinho, Magrani afirmou durante a conversa que, se implantada, a exigência de armazenamento dos dados no país "inviabilizaria" a operação do Facebook no Brasil.
À Katie Harbath o deputado disse ter perguntado o que ela achava da proposta, mas a executiva afirmou não ter autorização da empresa para falar sobre o assunto.
Após vir a público o escândalo de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional americana) contra autoridades de vários países, incluindo o Brasil, Dilma cancelou viagem aos EUA e passou a apoiar a criação de regras que impeçam a prática.
Procurado por email e informado do relato feito por Garotinho, Magrani acionou a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil. Em nota, a empresa não se pronunciou sobre o suposto lobby das telefônicas e disse apenas que "acompanha as discussões no Congresso Nacional e entende que o Marco Civil é um projeto de lei importante para criar a base legal para o crescimento da Internet no Brasil".
Para o Facebook, o "armazenamento de dados é um desafio enorme e essencialmente técnico". "Uma exigência como essa que vem sendo debatida frustrará a inovação e criará barreiras desnecessárias para empresas nascentes. O Marco Civil é, e deve ser, a base de uma legislação para uma Internet aberta e livre no Brasil", diz a nota.
