O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO, PLN 2/13) para 2014 será votada em 19 de novembro, logo após os vetos presidenciais a projetos de lei do Congresso. A afirmação foi dada pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, senador Lobão Filho (PMDB-MA), após reunião, ontem à tarde, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para solicitar a inclusão do item na pauta.
- Vamos esperar que o Congresso tenha sua pauta destrancada e acho que faremos a sessão no mesmo dia - disse.
Seis vetos estão pautados para votação no mesmo dia. De acordo com a nova regra estipulada pelos parlamentares, os vetos são analisados na terceira terça-feira de cada mês.
Entre os vetos estão dispositivos da lei que instituiu a profissão de vaqueiro (Lei 12.870/13) e a Lei 12.685 (convertida da MP 615/13), que concede subvenção a produtores independentes de cana-de-açúcar no Nordeste e a usineiros na produção de etanol combustível.
A pauta do Congresso volta a ser trancada no dia 22 de novembro com o veto à Lei do Programa Mais Médicos (Lei 12.871/13). A expectativa é que a LDO para 2014 seja votada na janela entre os dias 19 e 22. Segundo o relator na comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o relatório final da LDO, aprovado na semana passada, vai ao Plenário sem acordo para mudanças. Ele também esteve na reunião na Presidência do Senado.
