Prefeito entrega defesa e parecer de relator será emitido na terça-feira

Nesta quinta-feira (31), último dia do prazo, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), entregou sua defesa final à Comissão Processante, instaurada na Câmara Municipal para investigar supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados pelo Executivo neste ano. Representante de Bernal, o advogado Jesus de Oliveira Sobrinho organizou a defesa em 50 páginas, com dezenas de anexos distribuídos em cinco caixas. No final, pede o arquivamento do processo, sob o argumento de que o prefeito praticou seus atos “dentro da legalidade”.

O vereador Flávio César (PTdoB), relator da Comissão Processante, terá cinco dias para analisar a defesa apresentada. Na próxima terça-feira (5), ele entrega para o vereador Edil Albuquerque (PMDB), que preside a Comissão, um parecer. Caso a defesa seja acatada e o pedido de arquivamento aceito, o relatório vai para votação em plenário. Assim, serão necessários dois terços dos votos para que a Processante seja encerrada.

Porém, se a defesa não for aceita, os trâmites seguem normalmente e inicia-se a fase de instrução. Os vereadores que compõem a Comissão poderão, desta forma, inquirir testemunhas para apurar as denúncias. “Temos que agilizar. Faremos um esforço para que os trabalhos terminem este ano”, adiantou o vereador Edil Albuquerque. 

Crise Política / 2 horas

Ex-presidente do Paraguai Santiago Peña é preso após impeachment

articulação / 3 horas

Rogério Marinho diz que vai procurar Lula e STF se for eleito presidente do Senado