O presidente do Senado, Renan Calheiros, apresentou ontem (7) um balanço dos resultados do programa de racionalização de custos adotado pela atual Comissão Diretora do Senado. Ao responder a uma reportagem do jornal O Estado de São Paulo, que aponta o aumento de gastos da Casa com servidores comissionados, o parlamentar disse que o programa de redução de despesas é um sucesso e já gerou economia de R$ 159,4 milhões entre fevereiro e setembro deste ano.
– Para demonstrar que não somos perdulários e que o Senado não é irresponsável, basta ver que até setembro deste ano utilizamos apenas 67% do nosso orçamento anual. Os números são públicos e constam do relatório administrativo detalhado e que está disponível a todo cidadão, a qualquer momento, no Portal da Transparência. Não se trata, portanto, de propaganda ou marketing político-administrativo. São medidas reais, em vigor, verificáveis por quem quer que seja – afirmou.
Segundo o presidente do Senado, a meta é economizar R$ 300 milhões no biênio 2013/2014. Atualmente, 82% do orçamento do Senado são consumidos com pessoal, 14% são destinados a custeio e apenas 2% vão para investimentos. Daí, disse Renan Calheiros, o rigor com o controle dos gastos com mão-de-obra. Ele lembrou que foram extintas 613 funções comissionadas, o que gerou economia de R$ 6,5 milhões. As nomeações foram proibidas durante o ano de 2013 e mais de 160 cargos foram bloqueados. Renan Calheiros informou que o Senado conta com 2.991 servidores efetivos, que são concursados, e 3.241 comissionados, os quais, segundo ele, trabalham tanto quanto os efetivos.
- O relevante é o custo desses servidores. A simples relação entre a quantidade de efetivos ou comissionados não guarda nenhuma relação com a economia que estamos efetivamente implementando. Os 2.291 efetivos custaram, entre janeiro e setembro, R$ 1,8 bilhão, 88% dos gastos. Já os 3.241 comissionados, R$ 258,3 milhões – afirmou. De acordo com o presidente, as despesas com pessoal do Senado são de 0,41% da Receita Corrente Líquida (RCL), abaixo portanto do limite autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 0,86%. Segundo ele, com os cortes nos gastos de pessoal, a economia do Senado até setembro foi de R$ 117,5 milhões. Se forem incluídos os cortes nos contratos com terceirização, esse valor ultrapassa R$ 120 milhões.
