O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou neste domingo (17) que está sendo submetido a uma ilegalidade ao ser mantido preso em uma cela no complexo da Papuda, em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal previu o cumprimento da pena, inicialmente, em regime semiaberto. A declaração de Dirceu foi dada durante visita de Rodrigo Dell'Acqua, um de seus advogados.
— Mesmo diante de uma decisão injusta, eu me submeti ao cumprimento da lei, mas não estão cumprindo a lei pra mim.
Dirceu se entregou na sexta-feira (15) e no Sábado (16) foi levado — junto com outros nove condenados — para Brasília.
Dirceu se diz revoltado porque está recolhido em uma cela na ala federal da cadeia. Os defensores do ex-ministro pediram ao juiz da Vara de Execuções do Distrito Federal responsável pela execução das penas dos condenados, Ademar de Vasconcelos, "a imediata inserção do requerente no regime semiaberto".
O mesmo foi solicitado ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. A execução da pena de Dirceu e outros detidos, no entanto, ainda aguarda decisão da Justiça do DF, que precisa expedir uma carta de sentença com esses e outros detalhes.
Vagas
Em outra iniciativa, advogados de Dirceu e de outros condenados no mensalão pretendem também pedir ao Supremo condições mais brandas de detenção para seus clientes, argumentando que hoje faltam vagas no País para o regime semiaberto, que permite a saída da prisão durante o dia para trabalhar.
No caso do pedido para o regime semiaberto, os advogados querem que no fim de semana Dirceu não fique trancado em uma cela e possa transitar pelas áreas de convivência do presídio.
Já durante a semana, que ele possa sair a partir das 6h da manhã para trabalhar em seu escritório em Brasília, voltando para a Papuda às 18h.
No entendimento dos defensores, o mesmo tratamento deveria ser dispensado também aos outros condenados do mensalão sob o mesmo regime.
Regimes
Apenas quatro dos 11 presos serão submetidos a pena de regime fechado: o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o publicitário Cristiano Paz, a ex-banqueira Kátia Rabello e Ramon Hollerbach.
Os outros sete irão para regime semiaberto: além de Dirceu e Genoino, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-deputado Romeu Queiroz, a ex-diretora da SMPB Simone Vasconcelos e o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado.
Como não há ala feminina na Penitenciária da Papuda, as mulheres foram encaminhadas para o Presídio Feminino do DF, a chamada Colmeia.
Neste domingo, o advogado do PT, Marco Aurélio Carvalho criticou o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
— Causa no mínimo estranheza e perplexidade que um ministro tão experiente quanto Joaquim Barbosa tenha escrito um mandado tão inespecífico como este.
Prisões
Nos próximos dias, o presidente do Supremo deve determinar a prisão de outros sete condenados por envolvimento com o mensalão.
Até agora, ele ordenou a prisão de 12 réus, dos quais 11 estão recolhidos em estabelecimentos prisionais em Brasília e um está foragido. A expectativa é de que até o fim da semana Joaquim Barbosa determine a prisão de 19 condenados.
Na noite de sábado, antes de dormir, Dirceu avançou na leitura de "Getúlio, uma Biografia", livro de Lira Neto sobre a vida do ex-presidente Getúlio Vargas. Depois adormeceu até a manhã deste domingo, quando recebeu a visita do advogado. Fez questão de passar o recado para o mundo exterior de que está "sereno".
Já Genoino teve uma noite agitada. Sentiu-se mal e, durante a madrugada recebeu a visita de um médico dentro da penitenciária. Tomou remédios para controlar a pressão e passou a noite praticamente insone.
