O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, enviou o pedido de prisão domiciliar feito pelo deputado licenciado José Genoino (PT) para análise da Procuradoria Geral da República
O procurador, Rodrigo Janot, deverá encaminhar ao STF um parecer favorável ou contrário ao pedido.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto no processo do mensalão. Ele está preso desde sexta (15) após se entregar em São Paulo. No sábado (16) foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele está em uma ala da Polícia Federal reservada para presos provisórios.
A defesa do parlamentar pediu que ele fosse para prisão domiciliar porque Genoino tem problemas de saúde - o deputado sofre de problemas cardíacos, teve uma crise de pressão alta durante a transferência para Brasília, na tarde de sábado (16) e, na madrugada deste domingo, chegou a ser atendido por um médico particular.
Barbosa também quer que o procurador se manifeste sobre outro pedido feito antes por Genoino, para que ele deixe a ala da Polícia Federal no complexo da Papuda e vá para área específica para quem cumpre pena em regime semiaberto.
Esse pedido poderá perder o sentido caso se concretize a expectativa de que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal encaminhe os onze condenados para alas específicas conforme a pena de cada um e avalie pedidos de eventuais transferências. Conforme a assessoria do Tribunal de Justiça do DF, uma decisão deve ser tomada ainda nesta segunda.
O mesmo pode acontecer com o pedido feito pelo ex-sócio de Marcos Valério, Cristiano Paz, que requereu transferência para Minas.
Os três pedidos - dois de Genoino e um de Cristiano Paz - estão com o procurador-geral da República, que deverá ainda nesta segunda pedir providências ao STF em relação à fuga do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para a Itália. Cabe ao governo federal pedir eventual extradição para o Brasil.
