A presidente Dilma Rousseff disse hoje que o cumprimento de prazos para a conclusão de obras públicas é uma das maiores "dores de cabeça" do governo federal.
"Uma das maiores preocupações, dores de cabeça do governo federal, é justamente cumprimento de prazo. Cumprimento de prazo é algo muito importante quando a gente olha um país como o Brasil, que precisa urgente de várias obras", disse a presidente em entrevista às rádios Dom Bosco e FM 93, de Fortaleza.
"O atraso significa você atrasar o atendimento às necessidades da população ou a compromissos assumidos", disse a presidente. Na entrevista, Dilma afirmou que um dos objetivos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é evitar o atraso de obras causado por contingenciamento de recursos -retenção de verbas decidida por alguma instância do governo.
"O que é inovação fundamental do PAC? É garantir que os investimentos não podem ser contingenciados. Não pode deixar de ter o dinheiro para pagar as obras. [...] Todas as obras que estão no PAC não têm justificativa para atrasar por causa de dinheiro", disse a presidente.
Reportagem da Folha de S.Paulo no sábado passado mostrou que as obras de transposição do rio São Francisco, uma das principais medidas para combater a seca no Nordeste, estão ocorrendo em ritmo lento. Em outubro, a Folha relatou ainda que o primeiro canal da transposição, que inicialmente seria inaugurado pelo ex-presidente Lula em 2010, avançou somente 1% no último ano e não ficará pronto até o fim deste mandato de Dilma.
Sobre essa obra, Dilma afirmou que até março de 2015 as águas do rio São Francisco chegarão ao Ceará. A presidente também afirmou que é preciso haver acompanhamento das obras públicas para evitar falhas. "Toda obra do PAC é acompanhada por um grupo do governo federal [...] para poder identificar, antes de acontecer, os problemas e os riscos e encaminhar soluções."
Falhas em projetos foram um dos motivos para o atraso nas obras de transposição do São Francisco. Após identificados problemas nos projetos básicos, foi necessária a realização de novas licitações. A conclusão, prevista inicialmente para 2012, foi remarcada para dezembro de 2015.
Dilma citou ainda o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) como medida para evitar atrasos. Nesse modelo, uma só empresa é contratada para fazer o projeto e a obra. Sem citar nomes de ex-presidentes, Dilma fez críticas a governos anteriores ao afirmar que o país passou "quase 20 anos" sem investir em infraestrutura.
Ela afirmou que a retomada das obras ocorreu somente com a criação do PAC, em 2007. Na época, Dilma, ministra do governo Lula, era chamada pelo ex-presidente como "mãe do PAC".
"Sabe quando nós começamos novamente a investir no Brasil? Porque ficou quase 20 anos sem fazer obras, e esse passivo se acumulou. Começou em 2007, com o primeiro PAC, no governo Lula. As coisas mudaram -e mudaram para melhor- porque todo mundo que tinha parado de investir voltou a investir", disse a presidente.
