A junta médica do Instituto Nacional do Câncer (Inca), do Rio de Janeiro, vai avaliar as condições de saúde do presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, na quarta-feira (4), às 8h30min. A determinação para realização do laudo médico foi feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.
Com base na conclusão dos profissionais, Barbosa decidirá se o ex-deputado federal cumprirá prisão domiciliar ou na penitenciária. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em regime semiaberto, na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
A pedido dos médicos, ao apresentar-se para fazer a perícia, Jefferson deverá levar os exames pré e pós-operatórios e os relatórios da operação. No ano passado, Jefferson passou por cirurgia para retirada de um tumor no pâncreas.
Segundo Barbosa, o regime domiciliar pode ser concedido ao condenado, mas ele deverá provar a gravidade da doença. Na fase de julgamento dos recursos contra as condenações, a defesa do réu pediu ao Supremo que a pena fosse substituída por prisão domiciliar, mas o pedido não foi analisado. Para Barbosa, "as formalidades legais" não foram observadas.
