O pedido de renúncia apresentado ontem (3) pelo deputado licenciado José Genoino (PT-SP) poupará a Câmara de um desgaste político-institucional, afirmam parlamentares de partidos de oposição.
Segundo os oposicionistas, se o processo de cassação fosse aberto e Genoino absolvido, haveria um desgaste com o Supremo Tribunal Federal (STF). "Seria ruim o STF tomar uma decisão da importância que tomou e nós fazermos o contrário. Estaríamos cometendo crime de desobediência", disse o líder do PPS na Casa, Rubens Bueno (PR). Para ele, a renúncia de Genoino não surpreendeu. "A renúncia, definitivamente, acaba com o processo na Câmara e não ficaremos mais com este desgaste para a Casa."
"Foi uma atitude que todos nós esperávamos, foi de bom senso para não constranger mais esta Casa, que já deveria ter cumprido a decisão do STF de dar como cassados todos os deputados envolvidos na Ação Penal 470, o [processo do] mensalão", disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), fez a mesma avaliação e considerou a renúncia "de bom tamanho para a Câmara". Sciarra ressaltou que, com a decisão de renunciar, Genoino procurou se poupar, não só do contrangimento, levando também em conta os problemas de saúde que enfrenta.
A renúncia de Genoino suspendeu a instauração de um processo de cassação de mandato. De acordo com a Mesa Diretora da Câmara, a decisão não invalida o pedido de aposentadoria apresentado pelo parlamentar no início de setembro.
A junta médica da Câmara que examinou o deputado determinou que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias. Segundo o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o parecer é que vai determinar se a aposentadoria será concedida.
