Vinte e oito servidores terceirizados do Senado não receberam salário de novembro, auxílio-transporte e alimentação, apesar de a Casa ter repassado o dinheiro à empresa responsável pela contratação dos funcionários. A empresa Zarcone Construções e Serviços tem contrato mensal de R$ 80 mil com o Senado, renovado em novembro, que termina somente no final de 2014.
Os servidores prestam serviço como ascensoristas e seguranças que filtram a entrada e saída de pessoas das dependências do Senado. O grupo fez um apelo aos senadores pelo pagamento dos salários, o que fez a Casa notificar a empresa para quitar seus débitos.
O Senado diz que não pode intervir antes da empresa apresentar, em 48 horas, sua folha de pagamento e as guias de recolhimento tributários e trabalhistas. Se nesse prazo a Zarcone não quitar as dívidas com os funcionários, caberá ao Senado efetuar o pagamento.
Segundo o Senado, a empresa não pagou os servidores até o dia 6 de dezembro, data fixada no contrato firmado com a Casa. Também não foram pagos os vales alimentação e transporte de dezembro --nem há sinalização de que o salário deste mês e o 13º será recebido pelos servidores.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que fez discurso em defesa dos servidores, disse que o Senado tem que "tomar providências" porque o caso é "absurdo".
"Há um desespero, essa moçada depende disso. Para eles, R$ 20 ou R$ 30 é dinheiro. O salário, que deveria ter sido pago até o quinto dia, não foi pago, e amanhã já será dia 10. Como nós, que cobramos tanto, que somos fiscalizadores da lei e que fizemos as leis, vamos admitir que nossos funcionários estejam sem salário?", questionou.
Líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) disse que o caso é de "apropriação indébita" porque a empresa recebeu o dinheiro do Senado para pagar os salários dos servidores.
Para o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), é "inadmissível" que um servidor tenha que pedir dinheiro emprestado para poder pagar a passagem de ônibus para chegar ao seu local de trabalho. "É uma imoralidade da parte da empresa, e com essa imoralidade estamos sendo coniventes", afirmou o senador.
Presidente da sessão, o senador Ruben Figueró (PSDB-MS) disse que a diretoria-geral da Casa vai tomar providências com "consequências imediatas" para a empresa. O senador disse que, se a empresa não honrar os pagamentos, o Senado vai fazê-lo.
A reportagem procurou a empresa Zarcone, mas nenhum funcionário quis explicar os motivos da falta de pagamento aos servidores. A empresa alegou que os responsáveis pela informação não estavam no local de trabalho.