Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem devem trocar informações, no dia 17, com o grupo do Parlamento Europeu que investiga a denúncia de quebra de sigilo de comunicações pelos Estados Unidos para obter informações privilegiadas e protegidas de governos estrangeiros, entre eles o do Brasil. A presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou que o Senado foi procurado pela Comissão Libe, grupo europeu semelhante à CPI cujo trabalho é analisar as legislações visando à proteção dos direitos à privacidade das pessoas, das empresas e do próprio Estado. O relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), previu que esse “alinhamento” da CPI com o Parlamento Europeu deve atrasar alguns dias a apresentação do relatório final.
– Eu tinha o propósito de entregar a conclusão das investigações. O parecer está sendo desenhado e concluído, mas a manifestação do Parlamento Europeu nos abre oportunidade para um alinhamento do nosso trabalho com o que o Parlamento Europeu vem fazendo.
Vanessa Grazziotin explicou que um dos maiores desafios dos países europeus é unificar a legislação acerca da segurança da informação, porque as legislações internas têm níveis diferenciados.
Na reunião da CPI de ontem (10), foram aprovados quatro requerimentos. Um deles autoriza a realização da videoconferência com representantes do Parlamento Europeu; o outro permite uma viagem de três senadores a Bruxelas para troca de informações. Outros dois requerimentos autorizam pedidos de informações sobre dispositivos de defesa cibernética. Um deles será dirigido ao Serpro e outro ao Prodasen.
