A Comissão Processante da Câmara Municipal encerrou os trabalhos e marcou para às 8h de quinta-feira (26) a sessão de julgamento que pode cassar o prefeito Alcides Bernal. O relatório final foi entregue hoje pelos integrantes ao presidente da Casa, vereador Mário César (PMDB).
O parecer final da Processante é pela procedência da cassação. “Porque o prefeito incorreu em práticas e atitudes ilícitas e imorais e procedeu de modo incompatível com a função que deveria exercer”, consta no documento, que foi finalizado nesta terça-feira (24).
O presidente da Câmara disse que já comunicou todos os 29 vereadores e espera que eles estejam presentes na sessão. Para haver julgamento, é necessário que 20 parlamentares estejam presentes. O mesmo número é necessário para confirmar a cassação do prefeito.
O prefeito Alcides Bernal terá 2h para se defender. Após isso, cada vereador terá 15 minutos para se pronunciar sobre o voto. Caso o prefeito seja cassado, o vice assume imediatamente.
A Comissão Processante é composta pelos vereadores Edil Albuquerque (presidente), Flávio César (relator) e Alceu Bueno.
Irregularidades
Desde o início de seu mandato, Bernal sofreu várias denúncias, como de irregularidades em contratos com empresas, remanejamentos de recursos sem autorização legislativa e decretos emergenciais devido a quebra de contratos com empresas prestadoras de serviços.
