O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), agendou para 4 de fevereiro reunião da Mesa Diretora da Casa para discutir a possibilidade de abrir processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão e com prisão já determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Câmara ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que mandou prender o deputado. A reunião da mesa no dia 4 está condicionada ao envio de ofício a ser expedido pelo STF, informando sobre a condenação.
Ontem (6), Barbosa rejeitou recurso do deputado no processo do mensalão e determinou que seja iniciado o cumprimento da pena de seis anos e quatro meses de prisão, em regime semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e peculato.
A Mesa Diretora da Câmara só precisará decidir sobre a abertura de processo de cassação se Cunha mantiver a intenção de não renunciar ao mandato. A assessoria de Cunha, um dos quatro deputados condenados no mensalão, informou que ele não pretende renunciar.
Se a Mesa decidir abrir o processo, o caso será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, será analisado no plenário da Casa em votação aberta.
Ao parlamentar deve ser dado "amplo direito de defesa" tanto na comissão quanto em plenário. O processo pode se arrastar por meses.
