O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e determinou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal analise o pedido de trabalho externo de seu cliente.
A suspensão da análise de benefícios como a concessão de trabalho externo havia sido determinada pela Vara de Execuções na última sexta-feira, quando ela decidiu que fossem refeitas as investigações sobre o uso de um celular por Dirceu no começo do ano.
O secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia, disse que conversou com Dirceu ao telefone no dia 6 de janeiro. Posteriormente, ele disse que a conversa não existiu.
Em sua decisão, Lewandowski diz que a suspensão da análise do pedido de trabalho de Dirceu não poderia acontecer, uma vez que a própria direção do presídio da Papuda informou que não era possível provar a existência da ligação.
"Ora, os elementos de prova à disposição do magistrado da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, em 24/1/2014, como se vê, davam conta de que os setores competentes do sistema prisional, concluíram, à unanimidade, após procederem às devidas investigações, que os fatos imputados ao sentenciado não existiram", diz trecho da decisão de Lewandowski.
Com a determinação do ministro, a Vara de Execuções pode ainda nesta semana se manifestar sobre o pedido de trabalho externo de Dirceu, que recebeu oferta para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia de José Gerardo Grossi.
