A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal calculou em R$ 971.128,92 a multa que o ex-ministro José Dirceu deverá pagar pela condenação no processo do mensalão. Além do pagamento da multa, Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão. Atualmente, ele cumpre pena de 7 anos e 11 meses em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa. No outro crime em que foi condenado, formação de quadrilha, Dirceu ainda aguarda julgamento de recurso.
A assessoria do Tribunal de Justiça do DF, responsável pela Vara de Execuções Penais, informou que Dirceu ainda não foi notificado do valor da multa. A partir da notificação, que ainda não tem data para ocorrer, Dirceu tem 10 dias para fazer o pagamento.
A multa estipulada pelo STF foi de 260 dias-multa no valor de 10 salários mínimos (no montante vigente à época do crime, de R$ 260). Na época do fim do julgamento do mensalão, esse valor girava em torno R$ 676 mil. A Vara de Execuções Penais, no entanto, faz o cálculo levando em conta inflação do período após o fim do julgamento.
O pagamento da multa de condenados vai para o Fundo Penitenciário Nacional, usado para melhorias nas condições dos presídios.
Excedente de Delúbio
Nesta semana, o coordenador da área jurídica do PT, o advogado Marco Aurélio Carvalho, informou que o excedente do valor arrecadado para pagar a multa do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, também condenado no mensalão, vai ser repassado para o pagamento da multa de Dirceu.
Delúbio, que tinha que pagar multa de R$ 466,8 mil, lançou campanha para conseguir doações e arrecadou R$ 500 mil a mais.
Marco Aurélio Carvalho disse que, com valor excedente, primeiro será realizado o pagamento de impostos que incidirem sobre os valores doados. O que sobrar será repassado para o próximo petista que for intimado pela Justiça a pagar a multa do mensalão. "Provavelmente será o José Dirceu", disse o advogado.
