O deputado federal João Paulo Cunha(PT-SP) se apresentou ao Complexo Penitenciário da Papuda nesta terça-feira (4) para iniciar o cumprimento da pena imposta no processo do mensalão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou o mandado de prisão no início da tarde desta terça.
Um dos poucos condenados da ação penal 470 que permanecia em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento em Brasília. Mais cedo, o advogado Alberto Zacharias Toron, que defende o parlamentar, viajou de São Paulo para Brasília na expectativa da ordem de prisão.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunhadeverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Antes de Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, nesta terça, expediu o mandado.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, não tomaram nenhuma decisão sobre o caso. Durante a viagem, Barbosa chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão do parlamentar, mas ninguém se envolveu na polêmica.
Na Europa, Barbosa também comentou uma entrevista dada por João Paulo Cunha, que criticou a atuação do presidente do Supremo. O magistrado afirmou que não ficaria "de conversinha com réu" e afirmou que, na opinião dele, a imprensa dá espaço indevidamente a condenados e que eles deveriam permanecer no "ostracismo".
A declaração gerou reações entre petistas e, segundo o coordenador da área júridica do PT, Marco Aurélio Carvalho, foi responsável pela arrecadação de R$ 1 milhão em doações para o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares pagar a multa imposta no julgamento do processo do mensalão.
*Editada às 18h54min para acréscimo de informações
