O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), evitou polemizar hoje sobre a decisão de não cortar imediatamente os benefícios do deputado preso João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelos crimes do mensalão.
A suspensão do salário de R$ 26,7 mil, da verba para pagar funcionários e do apartamento funcional, entre outros benefícios, será decidida na próxima semana, quando o comando da Casa se reúne para decidir sobre a abertura do processo de cassação do petista. Questionado sobre a indefinição, Alves minimizou. "Cada caso é um caso", disse.
A reportagem apurou que técnicos da Câmara chegaram a orientar o corte imediato das chamadas "prerrogativas parlamentares" a partir de hoje, mas Henrique Alves decidiu submeter a decisão à Mesa Diretora, composta por sete integrantes. Isso porque o petista foi preso em semiaberto, que permite deixar a prisão para trabalhar, se conseguir autorização da Justiça.
João Paulo tem dito que vai pedir para trabalhar na Câmara e também estudar. Segundo os assessores, a Câmara deveria seguir entendimento adotado no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos prisão por peculato e formação de quadrilha por desvios de recursos públicos.
Donadon enfrentou um processo de cassação, mas teve o mandato mantido por decisão do plenário. Na próxima semana, o plenário deve analisar um segundo processo de cassação de Donadon. Ele está preso há mais de seis meses.
João Paulo se entregou à Justiça e, desde a noite de ontem, está no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumprirá, em regime semiaberto, a pena de 6 anos e 4 meses a que foi condenado pelo STF por peculato (desvio de dinheiro público) e corrupção passiva.
João Paulo, que presidiu a Câmara de 2003 a 2005, é o 4º deputado a ser preso no processo do mensalão, que já levou 18 condenados à cadeia. Antes de se entregar, João Paulo escreveu uma carta, entregue aos deputados, em que ataca Barbosa e a imprensa e afirma que a "democracia foi vilipendiada".
O petista diz que vai recorrer a organismos internacionais para revisar seu julgamento, garante ainda que tem "as mãos limpas" e que está disposto a lutar por seu mandato.
