A carta de renúncia ao mandato do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) foi lida no início da tarde desta segunda-feira pelo presidente da sessão, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). O documento será publicado no Diário da Câmara dos Deputados e encerra qualquer possibilidade de processo de cassação do mandato do parlamentar, que foi preso na semana passada em decorrência da sua condenação no processo do mensalão.
O pedido de renúncia foi encaminhado à Casa na sexta-feira, às 20h21. O documento é curto e cita frase do escritor cubano Leonardo Padura segundo o qual “a dor e a miséria figuram entre aquelas poucas coisas que, quando repartidas, tornam-se sempre maiores". Cunha argumenta ainda que renuncia com a consciência do dever cumprido.
Com a renúncia, a deputada Iara Bernardi (PT-SP), que atualmente está na Câmara como suplente, passa a ser a titular da vaga. Para o lugar da deputada será chamado, como suplente, Gustavo Petta (PCdoB-SP).
Após a renúncia de João Paulo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deverá cancelar a reunião da Mesa Diretora que havia marcado para quarta-feira, dia 12, quando seria discutida a abertura de processo de perda de mandato do deputado.
No final do ano passado outros três deputados renunciaram aos cargos após condenação no processo do mensalão: José Genoino (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Corrupção e peculato
João Paulo está desde terça-feira (4) preso no Complexo Penitenciário da Papuda (DF), depois de ter sido condenado na ação penal 470 (processo do mensalão) pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro, totalizando 9 anos e 4 meses de prisão.
A pena que ele cumpre em regime semiaberto refere-se apenas aos dois primeiros crimes – que somam 6 anos e 4 meses –, já que o parlamentar aguarda o julgamento de um recurso contra a pena de lavagem de dinheiro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta semana, o advogado de João Paulo, Alberto Toron, chegou a protocolar na Justiça um pedido para que seu cliente pudesse exercer o mandato na Câmara no período diurno, retornando depois ao presídio.
Histórico
João Paulo Cunha estava no seu quinto mandato de deputado federal, todos pelo PT paulista. Entre 2003 e 2005 foi presidente da Câmara. Também foi líder do seu partido e ocupou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
No final do ano passado o parlamentar ocupou a tribuna do Plenário por 40 minutos para defender a sua inocência. Na ocasião, ele disse que o STF baseou a sua condenação em acusações seletivas.
