A Câmara dos Deputados pode desmembrar a Comissão de Turismo e Desporto para acomodar o PSC e resolver o impasse com o PT sobre a divisão dos colegiados, admitiu hoje (18) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), mas ressaltou que a possibilidade de divisão ainda precisa do aval dos líderes partidários.
A negociação em torno da divisão da comissão começou há duas semanas, logo após o retorno do ano legislativo. O PSC queria a presidência de uma comissão, mas com a criação do Solidariedade (22 parlamentares) e do PROS (19 parlamentares), no ano passado, o partido, que tem 13 deputados e comandou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deixou de ter direito a uma comissão, de acordo com o cálculo da proporcionalidade.
Com a divisão da comissão, o número de colegiados passa de 21 para 22. Regimentalmente, o PT, que hoje preside três comissões, passa a ter direito a quatro.
Até o último dia 11, o partido (ATT linkar: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-02/definicao-sobre-presidencias-de-comissoes-fica-para-proxima-semana) não queria abrir mão de presidir uma quarta comissão, o que gerou o impasse.
A tendência agora é de o partido atender o pleito do PSC e ceder uma comissão. O desmembramento vai permitir que o PSC continue na divisão, mesmo sendo o último a escolher a comissão que irá presidir.
A Mesa Diretora da Câmara define, todos os anos, o número de membros das comissões permanentes a partir do princípio da proporcionalidade. As presidências das comissões são divididas de acordo com os tamanhos das bancadas, que têm a preferência para escolher as comissões.
Líderes partidários estão reunidos nesta terça-feira para definir a escolha das comissões. Como principal partido do governo e maior bancada na Câmara, com 84 parlamentares, o PT tem prioridade na escolha das três presidências que quer assumir, seguindo uma lista de revezamento com outras legendas.
As apostas na Câmara são de que o PT deve ficar no comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; Seguridade Social e Família; e Direitos Humanos e Minorias (ATT Linkar: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2014-02/pt-deve-comandar-comissao-de-direitos-humanos-da-camara). Outro partido que praticamente definiu as comissões que irá presidir foi o PSD, que deve comandar as comissões de Minas e Energia e de Defesa do Consumidor. Já a definição sobre os presidentes de cada colegiado deve ficar para a próxima semana.
