O Senado cancelou ontem (20) pregão eletrônico para a compra de flores que custariam até R$ 121,8 mil à instituição ao longo de um ano. A determinação foi do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que suspendeu a compra para evitar danos à imagem da instituição.
A decisão ocorreu depois que a Folha de S.Paulo revelou, na semana passada, a compra dos produtos. Sem o pregão, a Casa pretende realizar aquisições individuais de flores o que não significa, na prática, a redução de custos. A legislação permite que órgãos públicos realizem pequenas compras sem licitação, desde que não ultrapassem R$ 8 mil.
A mesma decisão foi tomada pelo Ministério das Relações Exteriores, após reportagem mostrar que o Itamaraty previa compra de arranjos florais e aluguel de vasos numa despesa total de até R$ 461,1 mil.
O edital do Senado previa a compra de arranjos de mesa, buquês, pétalas e até de coroas fúnebres para serem utilizadas pela Casa em cerimônias oficiais ou enviadas como condolências aos familiares de autoridades mortas. Segundo o documento, a compra tinha como objetivo "proporcionar aspecto agradável aos locais onde serão realizados os eventos oficiais", especialmente os que reunirem autoridades estrangeiras.
A ornamentação do Senado, segundo o documento, é "parte integrante do conceito que tais visitantes criam do Brasil e do governo brasileiro". A justificativa é a mesma apresentada pelo Itamaraty no edital que autorizava a compra das flores. Na Casa, predominam os arranjos de flores, no total de 374. Há ainda buquês (75), sacolas (do "tipo supermercado") de pétalas de rosas vermelhas e 13 coroas para eventos fúnebres. Essas, aliás, podem ter a entrega solicitada "em qualquer parte do território nacional", ressalta o edital.
O item mais caro é um arranjo de mesa orçado em R$ 1.000. Já a coroa de 30 dúzias de flores nobres (5 a menos do que uma das coroas solicitadas pelo Itamaraty) foi orçada em R$ 570. A do Ministério das Relações Exteriores era estimada em R$ 2.350. As flores são utilizadas pelo Senado na decoração de recepções oficiais, tanto na residência oficial do presidente da Casa quanto em suas instalações no Congresso. Em relação às coroas fúnebres, a instituição diz que precisa dessa previsão de gastos para enviar as homenagens a autoridades que morrerem ao longo do ano.
