As maternidades podem ser obrigadas a realizar o chamado teste da linguinha nos recém-nascidos. Um projeto de lei da Câmara, que exige o procedimento, está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/2013 obriga os hospitais e maternidades a realizarem o protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês. O objetivo é o diagnóstico precoce da anquiloglossia ou anciloglossia, mais conhecida como língua presa.
Segundo o autor, a língua presa pode causar dificuldades na sucção, na deglutição, na mastigação e na fala. A dificuldade na sucção causaria ainda o desmame precoce. O teste da linguinha nos recém-nascidos possibilitaria o tratamento imediato e prevenção desses problemas.
Para o relator da matéria, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), a medida é muito importante para a saúde das crianças. Ele ressaltou o prejuízo que a doença pode causar nos primeiros dias e meses de vida, já que afeta a amamentação, e também quando as crianças estão maiores.
“Em etapas posteriores, outras funções, a exemplo da mastigação e da fala, também podem ser prejudicadas. O distúrbio da fala ou da pronúncia (dislalia) pode interferir nas atividades escolares, sociais e familiares da criança, o que ressalta a importância do diagnóstico e do tratamento precoces da anomalia”, afirmou Amorim.
De acordo com o relator, o tratamento cirúrgico da anquiloglossia, quando indicado, é simples, rápido e pode ser feito com anestesia local durante a permanência do bebê no hospital.
Se for aprovado pela CAS, o projeto seguirá para análise do Plenário do Senado.
