Um dia após derrotarem o Palácio do Planalto no plenário da Câmara, integrantes da base aliada impuseram um novo revés ao governo federal nesta quarta-feira (12). Por maioria, os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovaram convite para a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster, prestar esclarecimentos aos parlamentares. O colegiado também convocou quatro ministros da presidente Dilma Rousseff e convidou o titular da Saúde, Arthur Chioro.
Os ministros convocados são Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Manoel Dias (Trabalho) e Jorge Hage (Controladoria-Geral da União). Por se tratar de convocação, eles serão obrigados a ir à Câmara em data que ainda será agendada.
Por outro lado, a dirigente da Petrobras e o ministro da Saúde não têm obrigação legal de ir ao Legislato. No caso dos dois, o PT conseguiu negociar a aprovação de um convite. O prazo regimental para eles irem à Câmara é de até 30 dias.
Cada requerimento pede esclarecimentos das autoridades sobre diferentes assuntos. Chioro, por exemplo, terá de dar detalhes sobre o programa federal Mais Médicos. Os parlamentares querem informações sobre o regime de contratação diferenciada de profissionais cubanos.
Enquanto isso, a presidente da Petrobras terá de esclarecer denúncias de que funcionários da estatal teriam recebido suborno da empresa holandesa SBM Offshore.
Na convocação de Gilberto Carvalho, Manoel Dias e Jorge Hage, os parlamentares pedem esclarecimentos sobre supostas irregularidades envolvendo organizações não-governamentais (ONG's) que possuem contratos com o governo federal. O titular das Cidades, entretanto, vai ser indagado pelos deputados sobre obras de mobilidade urbana e alterações feitas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito que trata da implantação de simuladores em autoescolas.
A convocação dos integrantes do primeiro escalão e o convite à presidente da maior empresa do país ocorreu em meio a uma sessão tumultuada. Apenas PT, PP e PDT tentaram barrar a iniciativa apoiada inclusive por partidos da base governista, como o PMDB.
Rebelião na base
Os convites aos integrantes do governo são mais uma reação do chamado “blocão”, grupo de parlamentares da base aliada insatisfeito com a relação com o Executivo.
Comandadas pelo líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), sete legendas governistas mais o oposicionista Solidariedade se uniram para pressionar Dilma a negociar com o parlamento.
Os goveristas reclamam do não cumprimento de acordos quanto à liberação de recursos de emendas parlamentares, criticam a demora da presidente da República em concluir a reforma ministerial e se dizem excluídos das decisões políticas e dos lançamentos de programas federais.
Nesta terça-feira (11), em meio à crise entre o Planalto e a base aliada na Câmara, a maioria dos integrantes do chamado "blocão" derrotou o governo ao aprovar a criação de uma comissão externa de deputados para investigar as denúncias de corrupção na Petrobras.
A reunião desta quarta da Comissão de Fiscalização, a primeira deliberativa do ano do colegiado, começou de forma polêmica. Dos 18 itens na pauta da comissão, 14 eram de convite ou convocação de ministros e presidentes de instituições públicas para prestarem esclarecimentos aos deputados.
