O governo do Distrito Federal afirmou que vai fiscalizar os doadores da ''vaquinha'' promovida pela família de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, para apurar se os domiciliados em Brasília devem impostos ao cofre local.
A campanha promovida pela família do ex-presidente do PT arrecadou mais de R$ 700 mil para quitar a multa aplicada pela Justiça por sua condenação no processo do mensalão. O valor supera os R$ 667,5 mil cobrados.
Segundo o secretário de Fazendo, Adonias Santiago, só podem ser autuados pelo governo do DF os doadores que moram na cidade. Por isso, o primeiro passo é identificar todos os doadores de Genoino e verificar quais são domiciliados em Brasília.
"Assim, a verificação de eventual imposto em favor do Distrito Federal, em relação às supostas doações realizadas ao ex-deputado federal José Genoino, passa, necessariamente pela identificação dos doadores e de seu domicílio, dependendo de diligências cargo da fiscalização tributária", diz o secretário.
Santiago afirma que os trabalhos já foram iniciados. "Ressalta-se, nesse ponto, que determinei à subsecretaria da Receita a realização de diligências com vista à verificação em tela".
No ofício, Adonias Santiago não dá prazo ou afirma quais serão as diligências. O documento é uma resposta à cobrança feita pela deputada distrital Liliane Roriz (PRTB), que faz oposição ao governo de Agnelo Queiroz (PT).
A deputada enviou à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal um ofício pedindo que o órgão assegure o pagamento do tributo exigido pela legislação local.
"Conhecedora do fato de que o imposto recolhido cairá diretamente nas contas do governo do Distrito Federal, e que o mesmo poderá ser revertido em benfeitorias para a sociedade, como a compra de remédios, solicito especial atenção no sentido de esclarecer, tão longo seja possível, esses importantes questionamentos", diz o ofício enviado ao governo.
A defesa de Genoino diz que todos os documentos relativos à doações estão à disposição da Justiça e que não existiu nenhum tipo de irregularidade no sistema de arrecadação.
