O deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve se entregar nesta terça-feira à Polícia Federal. O parlamentar já está em Brasília e deverá se apresentar à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal tão logo seja comunicado oficialmente do mandado de prisão. As informações são da Agência Câmara.
Mais cedo, a assessoria do deputado informou que ele se entregaria ainda nesta segunda-feira, mas a PF não recebeu o mandado antes das 18h, horário estabelecido por lei para prender alguém em casa.
Bentes foi condenado na quinta-feira (20) pelo STF a três anos, um mês e dez dias de prisão, em regime aberto, pelo crime de esterilização cirúrgica irregular. De acordo com a assessoria do deputado, ele pretende se entregar sem renunciar ao mandato.
Desde ontem o Supremo está notificando os órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo cumprimento da sentença, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
Nesta segunda-feira, o ministro do STF Antonio Dias Toffoli assinou a carta de sentença e a encaminhou ao juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. O documento traz informações sobre as sanções aplicadas ao réu e determina que juiz poderá decidir como se dará o cumprimento da pena, uma vez que a sentença prevê prisão em regime aberto.
Apesar de se declarar inocente, o deputado foi condenado por sentença transitada em julgado que acolheu a tese do Ministério Público Federal segundo a qual, entre janeiro e março de 2004, período que antecedeu as eleições municipais em Marabá, Bentes teria usado a estrutura da fundação “PMDB Mulher” para recrutar eleitoras com a promessa de oferecer gratuitamente cirurgias de laqueadura (esterilização feminina). Na época, o deputado era candidato a prefeito da cidade.
