O presidente do STF, Joaquim Barbosa, defendeu hoje a criação de um marco legal de regulação dos meios de comunicação. Para o ministro, falta diversidade ideológica e racial a jornais e emissoras de televisão do país.
Barbosa negou que a defesa da regulação seja uma forma de censura à imprensa. Afirmou que o marco legal ajudaria juízes a resolver conflitos entre os meios de comunicação e pessoas que se sentiram afetadas por informações difundidas.
"Normatização, regulação, seja ela do Estado ou autorregulação, é importante. O que não deve haver é falta de qualquer regulação. Não defendo censura, nada disso. A vida social é feita de constantes choques e embates entre direitos, pessoas e grupos. Sem um balizamento normativo, seja ele do Estado ou mesmo dos próprios integrantes de um determinado sistema produtivo, aquele que tem a incumbência de resolver os conflitos entre esses grupos e essas pessoas tem dificuldade de fazê-lo", disse ele, após a abertura do seminário "Liberdade de expressão e o Poder Judiciário", no Tribunal de Justiça do Rio.
Para o presidente, a falta de um marco legal "só serve ao mais forte, a quem tem o poder e o dinheiro". Em seu discurso, Barbosa criticou o que chamou de "falta de diversidade" nos meios de comunicação do país. Para o presidente do STF, a comunicação no país "é muito quadradinha".
"Há organizações que fizeram esforços nos últimos 15, 20 anos, para ter mais a cara do Brasil, na chamada paisagem audiovisual brasileira. Outras simplesmente não despertaram para essa necessidade. Precisamos de visões mais plurais e ver isso com mais naturalidade. Vocês não acham que a informação no Brasil não é repetitiva, obsessiva, cansativa às vezes. Todo mundo diz a mesma coisa", afirmou.
Barbosa afirmou ainda que o Judiciário deve prioridade aos crimes contra jornalistas, por se tratar de um ataque à liberdade de imprensa e expressão.
Datafolha
O ministro do STF disse se sentir lisonjeado por ser apontado em pesquisa Datafolha como um dos principais cabos eleitorais do país. Mas não disse se apoiaria algum candidato, o que contrariaria a Lei Orgânica da Magistratura. Ele afirmou que não pretende no momento se filiar a algum partido.
"Me sinto gratificado. Vejo como reconhecimento de um trabalho. É uma somatória de mais de uma década na frente pública, no debate de ideias, na tomada de posições nos mais diversos temas."
