Oito dias após anunciar seu desligamento da vice-presidência da Câmara, o deputado licenciado André Vargas (PT-PR) só formalizou a renúncia ao cargo na tarde de hoje.
Em uma carta endereçada ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ele confirma sua saída da Mesa Diretora e afirma que tomou a decisão para preparar melhor sua defesa no processo a que responde no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.
A carta foi entregue ao secretário-geral da Mesa, Mozart Viana, pela chefia de gabinete da vice-presidência da Casa. O documento foi assinado por Vargas e consta do dia 9 de abril, mesma data em que o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), anunciou publicamente sua renúncia ao cargo.
Apesar de ser um ato burocrático, a demora na formalização já estava causando constrangimentos na bancada do PT, que desde a semana passada começou a discutir um nome para ocupar o cargo.
Pela proporcionalidade das bancadas na Câmara a vice-presidência da Casa cabe a um deputado do PT. Por isso, a sigla terá que indicar um nome para a vaga. O pleito poderá ter ainda candidatos avulsos, desde que sejam do PT.
Dois nomes lideram a disputa interna pela indicação. Uma ala do partido defende o nome de Luiz Sérgio (PT-RJ), e outra parte da bancada apoia o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que chegou a disputar a vice-presidência com Vargas em 2012.
Na semana passada, Henrique Alves afirmou que convocará uma eleição para preencher a vaga até o final de abril. A eleição acontecerá em votação secreta no plenário da Casa. Para ser aprovado, o candidato deverá ter o apoio de, no mínimo, 257 deputados, que corresponde à metade da Câmara. Caso o nome indicado seja rejeitado, o PT terá que definir um outro candidato.
Na carta, Vargas explica que deixa o cargo em virtude da abertura de processo disciplinar no Conselho de Ética. "Vou me concentrar na defesa perante o Conselho", disse. Ele afirma ainda que não quer prejudicar os trabalhos da Mesa Diretora e do próprio partido.
Anteontem, Vargas chegou a confirmar que renunciaria também ao mandato. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ele alegou não estar preocupado com o mandato. "Estou preocupado com minhas crianças", disse. No entanto, ele desistiu de apresentar a carta de renúncia ontem, mas não esclareceu se ainda mantém a posição de deixar o mandato para impedir sua cassação na Câmara.
Ele avalia que, como o processo no Conselho de Ética não pode não ser interrompido com a renúncia, sua decisão se tornaria inócua. A Constituição diz que a "renúncia de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do mandato terá seus efeitos suspensos até as deliberações finais". Ou seja: sua despedida formal do Congresso não interrompe, pela lei, seu processo de cassação, que seguirá tramitando.
A desistência do cargo atenderia à pressão do PT, preocupado com a repercussão eleitoral das revelações das ligações do deputado com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.
A Polícia Federal investiga esquema de lavagem de dinheiro que envolveria doleiros, políticos, empreiteiras e fornecedoras da Petrobras. Vargas nega que sua relação com Youssef envolva qualquer irregularidade.
