Os dois pré-candidatos de oposição mais bem posicionados nas pesquisas eleitorais, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), apresentaram posições diferentes sobre propostas de redução da maioridade penal, em discursos hoje, diante de uma plateia de empresários na Bahia.
Durante o 13º Fórum de Comandatuba, Aécio defendeu enfaticamente um projeto elaborado por seu partido que reduz a idade mínima em que um juiz pode decretar a prisão de uma pessoa, a depender da gravidade do crime e de características como a reincidência. Já Campos afirmou que busca outras soluções para remediar falhas na segurança pública do país.
O tucano definiu a proposta como "polêmica", mas disse que apoiará a proposta de redução da maioridade em casos especiais, se for eleito presidente. "O projeto permite que, em casos extremamente graves, como reincidência em crimes como latrocínio, havendo a concordância do Ministério Público, pode um magistrado a decretação naquele caso específico do fim da maioridade", disse Aécio.
O senador mineiro declarou que se trata de um "processo complexo, uma discussão que não é simples". "Mas precisamos enfrentar essa questão para não ficarmos apenas a contemplar o aumento absurdo da criminalidade", completou.
Aécio lembrou ainda aos empresários que apresentou no Congresso um projeto de lei que triplica a pena de criminosos que usam menores em seus bandos para evitar a punição da lei. "Virou quase uma indústria: o menor de idade, que não será punido, sempre assume o crime mais grave."
Já Eduardo Campos, ao discursar sobre a complexidade do desenvolvimento de políticas públicas, afirmou que a redução da idade penal não é a principal solução para combater a criminalidade. "É muito complexo fazer um ensino de qualidade. Não é singelo fazer. É muito complexo fazer uma saúde de qualidade e fazer a segurança pública funcionar. É muito mais complexo do que reduzir a idade penal", disse o presidenciável do PSB.
